Fomento

As leis de incentivo favorecem o crescimento do setor 

O Fundo da arte e da Cultura (FAC) criado em 1991, é a principal fonte de fomentos às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, no qual os projetos são selecionados por editais. Por intermédio deste fundo são produzidos filmes, peças de teatros, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas, dentre outras referentes ao campo artístico do DF. Em 2012 está disponível 0,3% da receita corrente líquida do Governo do Distrito Federal o que corresponde a R$ 44 milhões. Constata-se um investimento maior para o setor neste ano, visto que ano passado foi disponibilizado R$ 35 milhões.

Os editais de 2012 serão divididos em duas etapas. Na primeira etapa serão distribuídos cinco editais ao longo do primeiro semestre e na segunda serão distribuídos seis editais ao longo do segundo semestre. Em 2012 os editais serão contemplados com novas modalidades de apoio referente às bolsas, programas de formação e à elaboração de programas educativos.

O processo de apresentação e acompanhamento dos projetos será feito por meio do sistema Salic Web, disponibilizado pelo Ministério da Cultura. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a utilizar o mesmo mecanismo informatizado usado pela esfera federal.

Para o empresário interessado em investir na área da cultura, o acesso aos recursos do FAC é realizado mediante aprovação do Conselho de Cultura do Distrito Federal. A administração é feita pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Conselho de Administração.

Criado em 1989 e considerado o primeiro conselho de cultura democrático do país, a organização conta com 12 membros, entre representantes da sociedade civil e do poder público. Cada comissão permanece por dois anos e uma das missões do grupo é a aprovação de projetos de apoio financeiro do FAC.

Para participar da seleção do FAC é necessário ter o Cadastro de Ente e Agente Cultural. Dentre os quesitos indispensáveis, o Ente ou Agente deve morar no Distrito Federal no mínimo há 02 anos e comprovar atividade artística ou cultural por meio de portifólio. O procedimento detalhado está disponível no site da SeCult.

O FAC é ainda a única fonte distrital de recursos à cultura. Não existe outro modelo de parceria público-privada (PPP) – fora as leis federais – pelo qual o empresariado brasiliense possa investir no marketing cultural. A discussão de um novo modelo é um dos temas candentes da nova gestão do governo do Distrito Federal.

A Secretaria de Cultura vai promover cursos de orientação para a apresentação dos projetos e atendimento específico para tirar dúvidas. Outras informações sobre o Fundo podem ser obtidas via e-mail (duvidasfac2011@sc.df.gov.broucursosfac2011@ sc.df.gov.br).

A nova legislação cultural 

Parte da produção cultural desenvolvida por artistas e produtores no Distrito Federal é financiada com recursos vindos das leis de incentivo do governo federal. Até 2010 os incentivos da União à cultura somavam R$ 310 milhões: R$ 30 milhões para a Funarte e R$ 280 milhões para a porcentagem que os governos investem diretamente nos projetos aprovados na Lei Rouanet. Entretanto, a maior parte da verba que financia a cultura vem do mecenato, ou seja, de empresas que destinam parte da verba de seu imposto de renda para atividades culturais. Só no ano passado, projetos culturais em Brasília receberam mais de R$ 53 milhões em mecenato federal. Apesar de o valor ser significativo, é pouco em vista do tamanho e da importância da cidade.

Os projetos de renúncia fiscal aprovados na Lei Rouanet retiram dos cofres federais cerca de um R$ 1 bilhão por ano. É essa verba que viabiliza espetáculos, filmes, exposições e uma complexa cadeia cultural. Segundo dados do Instituto Cidade Viva, Brasília capta menos de 5% desse valor, ainda bastante concentrado na Região Sudeste, mas isso pode mudar.

Em 2010, o Ministério da Cultura (Minc) editou uma instrução normativa que torna o processo de acesso à Lei Rouanet menos burocrático. De acordo com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, no início do ano já cresceu o número de criadores em busca de incentivo.

A norma é um componente de transição à Nova Lei da Cultura (Procultura), que ainda tramita no Congresso e irá mudar a maneira como o financiamento à cultura é trabalhado. O programa pretende ampliar a participação do estado no fomento a projetos culturais.

A nova lei estipula que o governo deve injetar 2% do Orçamento Geral da União no Fundo Nacional de Cultura (FNC) para financiar projetos menores e distantes dos centros de produção cultural do país. O texto do Procultura determina que o FNC dilua recursos entre diversos projetos, inclusive considerando a concentração regional.

Em 2010, 78% do volume de dinheiro aprovado pelo MinC foi para projetos na Região Sudeste. São Paulo ficou com 39% do total. Nos valores efetivamente captados, os percentuais são parecidos. O Sudeste ficou com R$ 873 milhões do total de R$ 1,12 bilhão que a Lei Rouanet movimentou em 2010.

A velha e a nova Lei Rouanet

Criada em dezembro de 1991, a chamada Lei Rouanet é a mais importante fonte de financiamento a projetos culturais no Brasil. O grande destaque da legislação é a política de incentivos fiscais que permite a pessoas físicas e jurídicas destinarem parte do imposto de renda a ações culturais.

A pessoa física pode direcionar até 6% do valor devido ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para os projetos que ela deseja apoiar. A pessoa jurídica trabalha com um limite de 4% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Apesar de parecer pouco, aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos da cultura vem de renúncia fiscal por ano. De 1991 a 2009, o mecanismo disponibilizou R$ 8 bilhões, dos quais mais de R$ 7 bilhões eram dinheiro do contribuinte.

O problema é que o sistema é concentrador, pois as grandes empresas acabam investindo parte do recurso nas regiões onde eles têm sede. Por isso, 80% do valor captado vai para apenas uma das cinco regiões do país, segundo dados do Ministério da Cultura.

Na configuração atual, são dois os modelos de isenção. Em determinados projetos, o investidor tem desconto de 100% no Imposto de Renda pelo projeto apoiado. Em outros, o desconto é de 30%. Com isso, a maior parte dos investidores opta pela faixa de isenção. O MinC estima que de cada R$ 10 investidos na lei, R$ 9,50 são públicos e apenas R$ 0,50 é dinheiro do patrocinador de fato.

Em 2011, a Lei Rouanet deve sofrer mudanças. Uma delas é que o novo projeto estabelece três novas faixas de isenção, 40%, 60%, e 80%, e acaba com a isenção total.

Além disso, cria o novo Fundo Nacional de Cultura (FNC), que conta com uma verba fixa do orçamento. “Se a nova lei for aprovada, o fundo será o principal mecanismo de financiamento por ter um maior controle social e proporcionar aporte direto, eliminando a etapa em que se busca o patrocinador”, diz Henilton Menezes, secretário de Fomento e Investimento à Cultura. No FNC serão criados sete fundos setoriais, que vão somar-se ao já existente Fundo Setorial do Audiovisual, que será incorporado.

O projeto de lei limita a captação de renúncia fiscal por meio indireto. Estabelece um teto de 10% do montante anual tanto para governos como para institutos ligados a patrocinadores. Com isso, os artistas serão os beneficiados primordiais da verba.

Outra figura criada pela Nova Lei é a da renúncia fiscal para os endowments, fundos de investimento constituídos pela doação de empresas e pessoas físicas para manutenção de fundações e instituições culturais.

A Nova Lei da Cultura já tramita no Congresso desde 2009 pelo governo e não tem previsão de aprovação. Segundo Henilton Menezes, “o único consenso é que a lei precisa mudar e que são necessárias novas faixas de isenção, as demais questões ainda estão sob debate”.

Projetos aprovados no DF 

Em 2010, os projetos culturais do DF conseguiram captar um pouco mais de R$ 39 milhões em verbas federais. Mais de 76% dessa verba foi para projetos realizados no Plano Piloto. Desse valor, R$ 9,3 milhões vieram do Fundo Nacional de Cultura; R$ 23,5 milhões foram provenientes de renúncia fiscal; e R$ 6,2 milhões saíram dos cofres do Tesouro Nacional.

Em paralelo, as empresas com sede na capital federal investiram R$ 53 milhões em projetos culturais. Desse valor, R$ 20,9 milhões foram direcionados a projetos no Rio de Janeiro e R$ 18,3 milhões foram para projetos em São Paulo. As empresas e as pessoas físicas do Distrito Federal investiram apenas R$ 8,12 milhões nos projetos realizados em sua própria região.

É importante ponderar que muitas empresas em Brasília são estatais – como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal – e têm abrangência nacional. Mesmo assim, os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicNet), do Ministério da Cultura, demonstram que ainda há muito a se trabalhar em relação às parcerias público-privadas em projetos culturais para o Distrito Federal.

Além disso, os agentes da cultura e do turismo devem ser rápidos para mostrar o papel que a cultura pode ter no marketing local das empresas e também no desenvolvimento econômico de maneira geral.

Vale-Cultura

Outra injeção significativa de verba pode vir de projeto que também tramita na Câmara dos Deputados – o Vale Cultura. O benefício destina um valor de R$ 50 para trabalhadores com carteira assinada que recebam até cinco salários mínimos por mês. Com o cartão magnético, os trabalhadores poderão comprar ingressos para espetáculos, sessões de cinema e adquirir bens culturais (como livros, DVDs e CDs).

O MinC estima que o benefício pode injetar até R$ 7 bilhões anuais na economia da cultura no Brasil e estimular o consumo cultural. O ministério ainda defende que o Vale-Cultura poderá induzir a abertura de cinemas em bairros populares, a qualificação da produção cinematográfica e o aumento da procura por produtos culturais. O benefício pretende atingir os trabalhadores em geral e as classes C, D e E e funcionará de maneira similar ao Vale-Alimentação.

Foto: Kazuo Okubo

ESTÍMULO À CULTURA 

Principais características das leis do DF e do governo federal de apoio a atividades culturais 

FAC 

• Determina que 0,3% da Receita Corrente Líquida do DF seja aplicada em projetos culturais.
• Em 2011, estão previstos R$ 35 milhões para apoiar 550 projetos. O edital apresenta mudanças que agradaram o setor cultural, como incentivos a novos realizadores e a projetos descentralizados.
• O acesso aos recursos precisa do parecer do Conselho de Cultura do DF, administrado pela Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Conselho de Administração.
• O Conselho conta com 12 membros, entre representantes da sociedade civil e do poder público.
• É a única fonte distrital de recursos à cultura. Discussão de um novo modelo é um dos temas candentes da nova gestão do governo.

Lei Rouanet 

• É abatido R$ 1 bilhão de impostos por ano.
• Brasília capta menos de 5% dos valores investidos.
• Em 2010, o Sudeste ficou com R$ 873 milhões do total de R$ 1,12 bilhão (80%).
• No DF, foram captados pouco mais de R$ 39 milhões.
• Mais de 76% dessa verba foi para projetos realizados no Plano Piloto.
• As empresas e as pessoas físicas do DF investiram apenas R$ 8,12 milhões nos projetos realizados em sua própria região contra R$ 20,9 milhões em projetos no Rio e R$ 18,3 milhões em projetos em São Paulo.

Procultura 

• O governo deve injetar 2% do Orçamento Geral da União no Fundo Nacional de Cultura.
• Haverá financiamento de projetos menores e distantes dos centros de produção cultural do país.
• A nova lei considera a concentração regional na destinação de recursos.
• O projeto ainda tramita no Congresso.

Vale-Cultura 

• Destina R$ 50 para trabalhadores com carteira assinada comprarem ingressos para espetáculos, sessões de cinema e para adquirir bens culturais.
• Vão ser injetados R$ 7 bilhões anuais na economia da cultura no Brasil.
• Incentiva o aumento da procura por produtos culturais, o que pode induzir a abertura de cinemas em bairros populares, a qualificação da produção cinematográfica, entre outras atividades.
• O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva 

O programa surge em 2004 com a proposta de fortalecer uma rede de criação e gestão cultural no país. O objetivo do programa é incentivar, preservar e promover as diversidades culturais brasileiras que envolvam as comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária.

Para a execução do programa a então Secretaria de Programa Culturais (a atual Secretaria de Cidadania Cultural) do Ministério da Cultura implanta os Pontos de Cultura como alicerce do programa e mais quatro ações: Cultura Digital, Agente Cultura Viva, Ação Griô e Escola Viva, nas quais são vinculadas e articuladas pelos Pontos de Cultura.

Os Pontos de Cultura são entidades fomentadas pelo Ministério da Cultura nas quais desenvolvem ações de impacto sociocultural na comunidade. Essas organizações não seguem modelo padronizado e nem programações ou atividades. Podem ser instalados em uma casa ou em espaços culturais públicos. A intenção é agregar novos parceiros e agentes culturais.

Para se tornar um Ponto de Cultura, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede local. Após o processo de seleção, um convênio é estabelecido para o repasse do recurso. Firmado o convênio com o Governo Federal, o Ponto recebe R$185 mil em cinco parcelas semestrais, a fim de viabilizar os custos das ações, conforme o projeto apresentado.

A fim de organizar os Pontos de Cultura foram criados os Pontões para difundir, articular e estabelecer a integração da rede entre os Pontos. São compostos, no mínimo, de quatro Pontos e selecionados por meio de editais. Além da articulação, os Pontões atuam na esfera temática ou territorial. Tanto pode representar uma linguagem artística (Pontões de Teatro) quanto uma área de interesse (cultura digital, arte, reforma agrária).

A partir da implementação das unidades brasileiras do Programa Cultura Viva, surgiu à possibilidade dos Pontos de Cultura atender às comunidades brasileiras residentes no exterior. A fim de preservar e disponibilizar cursos de línguas, danças afro brasileiras e culturas. Existem Pontos de Cultura na França (Paris), São Francisco (Califórnia, EUA), Fort Lauderdale (Flórida, EUA), Viena (Áustria), Paraguai, Uruguai, Universidade de Londres, Inglaterra e Universidade Romana La Sapienza, Itália.

Atualmente, os Pontos de Cultura atingiram oito milhões e 400 mil pessoas por todo país, entre participantes diretos e indiretos das atividades, segundo projeção do MinC, a partir de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2010. No Distrito Federal existem 58 Pontos de Cultura articulados pelo Pontão Espaço Cultural Renato Russo (508 sul), a região administrativa de Ceilândia ocupa o primeiro lugar com a maior concentração de Pontos de Cultura. Segundo a pesquisa da Cartografia da Cultura Candanga 2011 realizada pela TEIA Brasília.

PONTO DE CULTURA 

São entidades reconhecidas pelo Ministério da Culturaque desenvolvem ações de impacto sociocultural em suas comunidades. É a comunicação cultural entre o governo e a comunidade.

PONTÕES

São os articuladores os Pontos de Cultura para difundir as ações de cada entidade e estabelecer a integração e o funcionamento das Redes dos Pontos de Cultura.

PONTOS DE CULTURA NO DF

PONTÃO 

Pontão de Cultura 508 Sul/ Rede 508 Sul de Pontos de Cultura do DF

PONTOS DE CULTURA POR REGIÃO ADMINISTRATIVA 

BRASÍLIA 

Associação Cultural de Capoeira Angola N ZAMBI – Cultura Popular
Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro (Ponto de Cultura) – Cultura Popular

Teatro 

Associação Cultural Mandala
Ponto de Cultura ESTEC – Estúdio de Tecnologia Cênica
Ponto de Cultura Cooperativa Brasiliense de Teatro
Associação Artística Mapati

Cinema/Teatro 

Ponto de Cultura Cinema a Céu Aberto
Associação Cultural Claudio Santoro

Realizações 

Artéria – Cultura e Cidadania
LSIE – Laboratório de Sistemas de Informação Espacial
OSCIP Educação em foco – Ação Periferia
Fundathos – Fundação Athos Bulcão

TAGUATINGA 

Teatro 

Grupo de Teatro Celeiro das Antas – Taguatinga

Cultura Popular 

Ponto de Cultura Invenção Brasileira
Mamãe Tagua
Ponto de Cultura Tribo das Artes

Audiovisual/ Cinema 

Ponto de Cultura Mundo, Olhares e Saberes – Associação Faísca Cultural

PLANALTINA 

Ação Esperança (AESP) – Dança – Hip Hop

Cultura Popular 

Projeto Pau Pereira (Associação dos Amigos do Patrimônio Histórico de Planaltina)
Centro de Integração Esporte e Cultura

Artesanato 

Associação dos Artesãos de Planaltina – Planaltina

SOBRADINHO 

Hip Hop 

Programa Picasso Não Pichava
Grupo Cultural Azulim

Música 

Banda Sinfônica de Sobradinho

PARANOÁ 

Cultura Popular 

Instituto Artnoá – Paranoá

Teatro 

Giz no Teatro – Paranoá

Música 

Organização Cultural e Ambiental TAMNOÁ (Ponto de Cultura) – Paranoá

SÃO SEBASTIÃO 

Cultura Popular 

Biblioteca Comunitária do Bosque – São Sebastião
Associação Ludocriarte (Ponto de Cultura) – São Sebastião

Música 

Projeto Sons de Cidadania – São Sebastião

Artesanato 

Grupo de Mulheres Mosaicistas de São Sebastião

Realização 

Associação Sociocultural Radicais Livres (Sarau Radical)
Instituto Cultural Congo Nya – ICCN Projeto Garatuja

NÚCLEO BANDEIRANTE 

Artesanato 

Instituto Integridade – Lar dos Velhinhos Maria Madalena – Núcleo Bandeirantes

CEILÂNDIA 

Hip Hop 

Ponto de Cultura Atitude Jovem – Ceilândia
Reunião Urbana de Artistas (Grupo RUA) – Ceilândia

Cultura popular 

Ponto de Cultura Menino de Ceilândia – Ceilândia
Ponto de Cultura Ciartcum – Ceilândia

Música 

ArteCei – Ceilândia
Grupo Paralelo X Projeto 7 Bandas – Ceilândia

Audiovisual e comunicação 

Casa Brasil – Ceilândia

Realização 

Ponto de Cultura Ferrock de Canto a Canto – Ceilândia
Ponto de Cultura Avessa – Ceilândia

GUARÁ 

Teatro 

Grupo Circo Teatro Artitude – Guará

Realização 

Coletivo Gente Brasil – Guará

SAMAMBAIA 

Cultura popular 

Instituto Sócio Cultural Amigos do Bem – ISABEM
Ponto de Cultura 100 Dimensão
Galpão do Riso

Audiovisual e comunicação 

Sociedade dos Moradores e Amigos da Expansão de Samambaia

RECANTO DAS EMAS 

Cultura popular 

Biblioteca Comunitária Luís Lima – Recanto das Emas

Música 

Instituto Batucar – Recantos das Emas

RIACHO FUNDO 

Cultura popular 

Centro Cultural e Social Grito de Liberdade – Riacho Fundo

GAMA 

Teatro 

Bagagem Cia de Bonecos

Pontinho de Cultura Rede Ação Cultural do Gama Voar Teatro de Bonecos