Frente parlamentar vai defender direitos das pessoas idosas no DF

O objetivo é apoiar e incentivar ações que promovem a integridade, a dignidade e o pleno exercício da cidadania das pessoas idosas no Distrito Federal. Além de pronunciamentos, o evento envolveu prática de capoteria – que aplica movimentos básicos de capoeira de forma lúdica – e a distribuição de cartilha com os direitos do idoso.

Presidente da Frente Parlamentar do Idoso, o deputado Martins Machado (PRB) afirmou que o colegiado surge para produzir resultados práticos. “Vou lutar para realizar quatro sonhos: o hospital do idoso; a faculdade do idoso; uma secretaria específica no governo, e um projeto de lei que assegure incentivo fiscal para as empresas que empregarem idosos, como acontece nos Estados Unidos”, prometeu.

Em todo o Brasil, a população mantém a tendência de envelhecimento. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios, divulgada em 2018 pelo IBGE, em 2012, a população com 60 anos ou mais no País era de 25,4 milhões; em 2017, o número superou a marca de 30,2 milhões. Em cinco anos, a população idosa aumentou em 4,8 milhões, o que equivale a um crescimento de 18% desse grupo etário. Além disso, projeções do IBGE revelam que a expectativa de vida do brasileiro tem aumentado. Apenas entre 2016 e 2017, o índice subiu de 75,8 anos de idade para 76 anos, considerando-se ambos os sexos.

O deputado federal Julio Cesar (PRB/DF) apontou que o aumento da parcela populacional com mais de 60 anos impõe “compromisso” e “criatividade” por parte do Estado. “Também estou criando uma frente parlamentar do idoso na Câmara dos Deputados. Nossa bandeira é a valorização da terceira idade em todo o País”, disse. O parlamentar também cobrou a criação de uma Secretaria do Idoso na estrutura administrativa do governo do DF: “Fico feliz de ter uma subsecretaria, mas isso não basta. É preciso um órgão exclusivo, aí sim teremos valorização”.

O subsecretário do Idoso, da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, Washington Mesquita, garantiu que o GDF está comprometido com essa parcela da população e elencou algumas ações em andamento, a exemplo da inauguração do primeiro telecentro de atendimento à pessoa idosa em Ceilândia, numa área que registra altos índices de violência contra o segmento. “A nação que não valoriza os idosos não valoriza a própria história; olhar para o idoso é olhar para a própria história do país”, afirmou. O subsecretário aproveitou para pedir ajuda para a frente parlamentar, para a proposição de emendas orçamentárias: “Nosso caixa está zerado”.

Protagonismo – O lançamento da Frente Parlamentar do Idoso serviu de espaço, também, para dar voz a pessoas dessa faixa etária. Anália Pereira Rosa, da Associação Maria da Conceição do Gama, por exemplo, pediu investimentos em projetos como os centros comunitários. “Peço por todos, peço que olhem por nós”, disse. Outros participantes também reivindicaram lazer, melhorias visando à acessibilidade nas ruas, respeito, entre outras demandas.

Já a irmã Maria Tereza Diniz, da Associação de Obras Santa Izabel, defendeu a garantia de espaços de participação, como os conselhos de defesa dos direitos do idoso. “É preciso assegurar o protagonismo da pessoa idosa, em especial nesse momento de impacto do decreto de 11 de abril”, afirmou, em referência ao Decreto nº 9.759/2019, assinado na última quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que ameaça o funcionamento de dezenas de instâncias participativas. A militante defendeu, ainda, o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto do Idoso e o fortalecimento da “cultura do envelhecimento saudável”.

Proteção – A defensora Bianca Cobucci Rosière, coordenadora da Central Judicial do Idoso, defendeu a garantia de acesso aos serviços de saúde e às políticas de assistência social, além de proteção contra os vários tipos de violência. Coordenada pela Defensoria Pública, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público, a Central é um serviço interdisciplinar que visa a garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, promover a articulação com instituições para o atendimento das demandas e assessorar autoridades competentes. Conforme apontou a defensora, 60% dos crimes contra as pessoas idosas ocorrem dentro de casa, podendo envolver negligência, violência patrimonial, física ou psicológica. A Central Judicial do Idoso recebe, também, queixas, reclamações e denúncias. Acesse aqui e saiba mais.

Denise Caputo
Fotos: Silvio Abdon/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa