Estímulo

Governo e iniciativa privada de mãos dadas 

O Brasil e o Distrito Federal vivem uma nova fase de crescimento, marcada por criação de empregos, aumento da renda e do poder de consumo.

Esse novo tempo é fruto do combate à inflação e da estabilização institucional aliadas a medidas de indução e investimento público. Desde a redemocratização, as instituições brasileiras consolidam-se e amadurecem, fortalecendo gradativamente um ambiente mais confortável para o investimento e a abertura de novos empreendimentos.

A administração pública acena para uma nova compreensão da relação entre governo e iniciativa privada, vistos como parceiros na busca pelo desenvolvimento. Esse entendimento levou a presidenta Dilma Rousseff (PT), então candidata, a propor a criação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas como forma de implementar ações e políticas públicas para o segmento que mais cria empregos no país. Em sintonia com o mesmo propósito, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), propôs e criou, já no início do governo, a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária. O setor público dá cada vez mais indicações de estar disposto a trabalhar com os empreendedores pelo crescimento do DF e do Brasil.

Estímulo de crédito do governo 

Pró-DF Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal

Empresas interessadas em se instalar no Distrito Federal contam com o Pró-DF. Por meio do programa, o governo local concede incentivos, como benefícios fiscais, tributários, econômicos, tarifários, creditícios (capital de giro e financiamento para implantação de projetos), infraestrutura e capacitação profissional, entre outras formas de apoio para quem pretende investir no DF.

Noprogramaestáprevistaumasérie de medidas para ajudar o empreendedor. Umdosbenefícioséoincentivocreditício, que financia até 70% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pela empresa. O benefício se aplica também ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), o que favorece os prestadores de serviços da capital.

Em relação aos benefícios fiscais, o Pró-DF oferece isenções no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com redução da base de cálculo de até 100%, e reduz o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de transporte por dois anos e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) por quatro anos.

O programa ainda vai além, ao abrir a possibilidade de concessão de terrenos para a instalação de empreendimentos, estabelecendo exigências relativas a prazos de pagamento e carência, com descontos de até 95% nos preços dos lotes fornecidos pela Terracap (Companhia ImobiliáriadeBrasília), empresaestataldo GDF.

O Banco de Brasília (BRB) é o agente financeiro encarregado de oferecer linha de crédito para as micro e pequenas empresas, com juros abaixo do mercado, por meio de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal (Fundefe).

Um novo projeto de desenvolvimento econômico para o DF – Projeto Ideas 

É lançado o projeto de lei que vai embasar a criação de normas para o novo projeto de desenvolvimento econômico do DF. O Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Ambiental e Social (Ideas) já foi apresentado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, passará pelo Executivo e depois pelo plenário da Câmara dos Deputados para votação. O objetivo é capacitar o Distrito Federal em desenvolvimento econômico por meio de condições especiais a fim de inseri-lo no mercado competitivo com os demais estados.

Dentre as mudanças estão a alteração do nome “Pró-DF” para Ideas e a baixa na taxa de juros do incentivo à industrialização, que atualmente é de 0,20% para os empreendedores. Com a nova política, a redução chegará a 0,10%. Outro beneficio do Ideas é a cobrança relacionada à ocupação do terreno. Nos processos atuais são cobrados 0,50%, com as novas normas, o custo será de apenas 0,10% no caso das micro e pequenas empresas e de 0,15% para médias e grandes organizações.

O corpo técnico da Secretaria foi inserido nas ações de combate à especulação imobiliária. O Ideas vai exigir experiência das empresas solicitantes do benefício, o cumprimento de metas previstas no Projeto de Viabilidade Econômica e Financeira, e somente após cinco anos terão direito à escritura definitiva.

Quem procurar 

Apresentamos abaixo um guia rápido com as principais instituições, órgãos e secretarias que, além de terem servido como fonte de informação para o Anuário do DF, podem auxiliar empresários e empreendedores com aconselhamentos, guias e informações na hora de investirem no Distrito Federal.

Sebrae – DF
Unidade de Orientação Empresarial
SIA ,Trecho 3 – Lote 1.580 – Brasília-DF
Tel.: (61) 3362-1625

Fecomércio – DF
Setor Comercial Sul – Quadra 6 – Ed. Newton Rossi – 6º andar – Brasília-DF
(61) 3038-7500

Fibra
SIA, Trecho 3 – Lote 225- Edifício-Sede Federação das Indústrias do Distrito
Federal – Brasília-DF
Tel.: (61) 3362-6000

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Ala Norte – 1º andar – Brasília-DF
Tels.: (61) 3325-2397 / 3325-5215

Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária
do Governo do Distrito Federal
Setor de Áreas Isoladas Norte – Antiga estação Rodoferroviária – térreo
– Loja 20 – Brasília-DF
Tels.: (61) 3233-3526 / 3233-4072
3234-3395 / 3361-3345

Secretaria de Estado de Trabalho do Governo do Distrito Federal
Setor Bancário Norte – Quadra 2 – Lote 9
Bloco K – 3º subsolo – Brasília-DF
Tel.: (61) 3326-0791

Bancos

Banco de Brasília (BRB) – Sede
SBS, Quadra 01 – Bloco E – Edifício Brasília – 3º andar – e demais agências
do banco em todo o DF. Brasília-DF
Atendimento ao consumidor: 0800 648 6161

Banco do Brasil (BB) – Sede
SBS, Ed. Sede I – 7º andar – e demais agências do banco em todo o DF
– Brasília-DF
Atendimento ao consumidor: 0800 729 0722

Caixa – Sede
SBS, Quadra 4 – Lote 34 – 20º andar- e demais agências do banco em
todo o DF – Brasília-DF
Atendimento ao consumidor: 0800 726 0505